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5041166-25.2018.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2018
Valor da Causa
R$ 2.136,11
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO
CNPJ 03.***.***.0001-07
NILO SERGIO SIQUEIRA DE AGUIAR
CPF 797.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/06/2023, 17:09Juntada de certidão
12/06/2023, 15:37Despacho
31/05/2023, 16:39Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023, 17:29Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50411662520184025101
05/05/2023, 12:08Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: NILO SERGIO SIQUEIRA DE AGUIAR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5041166-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
26/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: NILO SERGIO SIQUEIRA DE AGUIAR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5041166-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
25/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
23/11/2022, 11:21Decisão interlocutória
11/11/2022, 19:13Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022, 14:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/11/2022, 08:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/11/2022, 08:55Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2022, 17:37Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/11/2022, 17:37Conclusos para julgamento
10/11/2022, 15:48Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2023, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2022, 19:13
SENTENÇA
•10/11/2022, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2022, 11:28
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2021, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2021, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2021, 18:37
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2021, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2019, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2019, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2019, 20:07
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2018, 19:10