0230692-73.2017.4.02.5120

Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/04/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 07:10

Determinada a intimação

17/04/2023, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 20:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 02306927320174025120

12/04/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO RAMO QUIMICO FARMACEUTICO E MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): GUILHERME HART PONTES SIGNORINI (OAB RJ064039) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO NEVARES ALVES (OAB RJ095701) ADVOGADO(A): JOSE MARIA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ144596) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0230692-73.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO RAMO QUIMICO FARMACEUTICO E MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): GUILHERME HART PONTES SIGNORINI (OAB RJ064039) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO NEVARES ALVES (OAB RJ095701) ADVOGADO(A): JOSE MARIA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ144596) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0230692-73.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO RAMO QUIMICO FARMACEUTICO E MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GUILHERME HART PONTES SIGNORINI (OAB RJ064039) ADVOGADO: PAULO ANTONIO NEVARES ALVES (OAB RJ095701) ADVOGADO: JOSE MARIA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ144596) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0230692-73.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF

04/04/2021, 05:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/04/2021, 05:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 18:03

SENTENÇA

•17/10/2018, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2018, 13:05