5011545-52.2021.4.02.0000

Ação RescisóriaRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

LUCIA CHAGAS MARINHO DE SOUZA

CPF 072.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/04/2026, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

09/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

08/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 18:57

Despacho

07/04/2026, 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP

07/04/2026, 17:09

Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06

24/03/2026, 18:25

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP

24/03/2026, 12:32

Recebidos os autos do STJ

24/03/2026, 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011545522021402000020250825122622

25/08/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/08/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/08/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/08/2025, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/08/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 17:17

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:33