5075328-41.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.981,09

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NUTRIAMARAL RACOES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ 42.***.***.0001-07

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/RJ 167177•Representa: ATIVO

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

11/05/2023, 11:04

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

05/05/2023, 15:00

Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2

12/04/2023, 14:57

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/04/2023, 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

12/04/2023, 13:54

Transitado em Julgado

12/04/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/03/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/03/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/02/2023, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 15:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 15:00

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:47

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 09:15