5007525-81.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Partes do Processo

FRANCISCO ROSA DOS SANTOS

CPF 235.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB/RJ 056550•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2023, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

30/05/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 06:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

25/03/2023, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRANCISCO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5007525-81.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 919) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

26/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:24