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5002032-60.2019.4.02.5002
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
EDIEL FERREIRA DA SILVA
CPF 621.***.***-59
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VALBER CRUZ CEREZA
OAB/ES 016751•Representa: PASSIVO
LAURIANE REAL CEREZA
OAB/ES 017915•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
02/10/2023, 13:47Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
02/10/2023, 13:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023, 18:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023, 18:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2023, 00:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/08/2023, 00:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023, 06:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023, 06:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023, 06:46Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
06/08/2023, 11:20Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
26/07/2023, 19:24Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2023, 14:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
22/06/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•06/08/2023, 11:20
EXTRATO DE ATA
•21/07/2023, 14:10
ACÓRDÃO
•26/03/2023, 12:19
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 21:41
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2019, 17:11