5048154-23.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSEANE SAMPAIO FRANCA

CPF 033.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

29/03/2023, 04:53

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 04:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/02/2023, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/02/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08