5022826-91.2022.4.02.5101

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MIGUEL LACERDA DE ALMEIDA

CPF 758.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO

OAB/RJ 134974•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/03/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

14/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49