0000464-46.2016.4.02.9999

Recurso EspecialFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA

CNPJ 30.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 170036/2024 - AgInt

19/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0170036 - AgInt no REsp 2120528 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 17:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00170036/2024 - AgInt no REsp 2120528/RJ

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:18

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170036/2024 - AgInt no REsp 2120528/RJ

27/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2024, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 170036/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 591.

14/05/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/03/2024 Petição Nº 170036/2024 -

08/03/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170036/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 17:31

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2024, 17:00

•01/02/2024, 16:52

•01/02/2024, 16:50

•01/02/2024, 16:49