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5001345-77.2019.4.02.5004
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
JOSE MARIO DA SILVA
CPF 745.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
OAB/ES 020602•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/02/2024, 13:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
22/01/2024, 16:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
18/01/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
08/01/2024, 12:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 12:57Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096304-80.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/12/2023, 17:55Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096303-95.2023.4.02.9666/TRF (JOSE MARIO DA SILVA)
30/12/2023, 17:40Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/12/2023, 14:10Juntada de certidão
01/12/2023, 14:06Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016904 processada no TRF2 com o no. 50963039520234029666/TRF (JOSE MARIO DA SILVA)
30/11/2023, 06:12Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016904 processada no TRF2 com o no. 50963039520234029666/TRF (MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO)
30/11/2023, 06:12Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016904 processada no TRF2 com o no. 50963048020234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/11/2023, 06:12Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500016904
23/11/2023, 15:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
09/11/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/10/2023, 23:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2024, 12:57
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2023, 18:49
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 13:11
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 15:10
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2022, 17:44
ATO ORDINATÓRIO
•30/06/2022, 19:29
SENTENÇA
•31/05/2022, 10:24
ATO ORDINATÓRIO
•14/02/2022, 18:49
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2020, 18:58
ATO ORDINATÓRIO
•14/07/2020, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2020, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2020, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2020, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2020, 12:52
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2020, 15:02