Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5000760-51.2021.4.02.5005

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Colatina
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

04/06/2025, 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117255-27.2025.4.02.9666/TRF (GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA)

29/05/2025, 09:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Senten&ccedil;a contra Fazenda P&uacute;blica (JEF) N&ordm; 5000760-51.2021.4.02.5005/ES</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIO ESPINDOLA RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA (OAB ES021852)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p> </section> <section> <p><strong>PROFERIDO EM INSPE&Ccedil;&Atilde;O</strong></p> <p>Indefiro o requerimento de cancelamento do precat&oacute;rio, uma vez que a parte autora foi intimada acerca da possibilidade de renunciar ao limite excedente ao cadastramento na forma de RPV (<span>115.1</span>), tendo transcorrido sem manifesta&ccedil;&atilde;o o prazo.</p> <p>Assim, j&aacute; houve o cadastramento do precat&oacute;rio e envio ao TRF2, de modo que operada a preclus&atilde;o do direto &agrave; ren&uacute;ncia.</p> <p>Intime-se. Em seguida, retornem os autos ao arquivo.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025, 15:12

Determinada a intimação

23/05/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/05/2025, 14:53

Juntada de Petição

14/05/2025, 15:01

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

01/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/04/2025, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500005776 processada no TRF2 com o no. 50119813520254029388/TRF (ANTONIO ESPINDOLA RODRIGUES)

10/04/2025, 03:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2025, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2025, 11:46
ATO ORDINATÓRIO
•19/02/2025, 14:32
ATO ORDINATÓRIO
•21/09/2024, 18:43
ACÓRDÃO
•09/08/2024, 16:45
EXTRATO DE ATA
•09/08/2024, 15:01
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2024, 17:47
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•04/12/2023, 10:54
ATO ORDINATÓRIO
•21/11/2023, 09:26
SENTENÇA
•24/10/2023, 17:00
TERMO DE AUDIÊNCIA
•05/09/2023, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2023, 08:29
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 12:48
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 14:13
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 15:30