5003812-61.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.584,51

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LOURDES DE JESUS DE OLIVEIRA

CPF 127.***.***-75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB/ES 008817•Representa: ATIVO

NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA

OAB/ES 031675•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2024, 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

17/11/2023, 15:19

Transitado em Julgado

17/11/2023, 15:19

Recebidos os autos - TNU

17/11/2023, 15:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

17/10/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

17/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/09/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/09/2023, 12:45

Decisão interlocutória

26/09/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/09/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/08/2023, 23:59

Documentos

DECISÃO

•17/11/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 12:24

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 12:49

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:18

SENTENÇA

•28/06/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 18:48