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5031535-61.2021.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 4.400,00
Orgao julgador
Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
ANA APARECIDA DE OLIVEIRA
CPF 068.***.***-10
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CLAUDIA IVONE KURTH
OAB/ES 015489•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/05/2023, 15:50Despacho
02/05/2023, 15:08Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023, 12:25Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
18/04/2023, 17:30Transitado em Julgado
18/04/2023, 17:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/04/2023, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/04/2023, 20:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023, 12:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023, 12:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023, 12:49Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/03/2023, 14:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/02/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/01/2023, 09:54Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2023, 15:08
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 12:49
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 14:14
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 15:30
ATO ORDINATÓRIO
•28/10/2022, 17:49
RECURSO INOMINADO
•01/07/2022, 16:22
SENTENÇA
•10/06/2022, 16:35
ATO ORDINATÓRIO
•26/04/2022, 18:53
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2022, 21:18
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2021, 14:03
PROCESSO ADMINISTRATIVO
•30/08/2021, 09:42