Voltar para busca
5025200-94.2019.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
ANA DAS GRACAS RODRIGUES XAVIER
CPF 527.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: ATIVO
PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA
OAB/ES 035439•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2023, 12:57Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
18/04/2023, 17:30Transitado em Julgado
18/04/2023, 17:29Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
14/04/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
20/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023, 12:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023, 12:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023, 12:50Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/03/2023, 14:14Juntada de Petição
08/03/2023, 09:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
08/02/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/02/2023, 16:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
05/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>
27/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA DAS GRACAS RODRIGUES XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5025200-94.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
27/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 12:50
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 14:14
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 15:30
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2022, 18:12
ATO ORDINATÓRIO
•03/06/2022, 09:16
SENTENÇA
•02/05/2022, 08:22
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2022, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2021, 10:02
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2021, 14:59
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2021, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2021, 13:09
ATO ORDINATÓRIO
•28/06/2021, 18:24
ATO ORDINATÓRIO
•19/05/2021, 14:54
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2021, 15:17
DESPACHO/DECISÃO
•15/06/2020, 13:54