5003140-59.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 53.796,53

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

EDEMIRO OTT JUNIOR

CPF 183.***.***-13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB/ES 015489•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/04/2025, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

01/04/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

01/04/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010057-28.2025.4.02.9666/TRF (EDEMIRO OTT JUNIOR)

01/04/2025, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010058-13.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/04/2025, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001009 processada no TRF2 com o no. 50100572820254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/02/2025, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001009 processada no TRF2 com o no. 50100581320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

10/02/2025, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001009 processada no TRF2 com o no. 50100572820254029666/TRF (EDEMIRO OTT JUNIOR)

10/02/2025, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500001009

10/02/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

04/02/2025, 01:10

Juntado(a)

03/02/2025, 17:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/01/2025, 17:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2024, 17:14

SENTENÇA

•27/09/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 19:01

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 18:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 13:26

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•21/03/2022, 16:29