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5015178-40.2020.4.02.5001

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 32.732,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
ALAER SALVAREZ
CPF 734.***.***-49
Autor
OS MESMOS
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
CEZARIO MARCHEZI NETO
OAB/ES 018546•Representa: ATIVO
CARLOS CESAR NUNES DIAS
OAB/ES 024134•Representa: ATIVO
DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

23/04/2025, 17:12

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

23/04/2025, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

23/04/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025

10/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025

01/04/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB6B -> STNU

14/03/2025, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025, 16:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2025, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

28/02/2025, 22:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 00:00 a 12/03/2025 23:59</b>

20/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 00:00 a 12/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 120

17/02/2025, 18:51
Documentos
ACÓRDÃO
•14/03/2025, 16:08
EXTRATO DE ATA
•14/03/2025, 11:42
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2024, 21:42
ATO ORDINATÓRIO
•25/11/2024, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2024, 14:16
SENTENÇA DE 1 GRAU
•25/11/2024, 14:16
SENTENÇA DE 1 GRAU
•25/11/2024, 14:16
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL
•25/11/2024, 14:16
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL
•25/11/2024, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2024, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2024, 14:16