0008962-24.2017.4.02.0000

Recurso Especial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

OXXIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

OXXIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-60

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 1185501/2023 - AgInt

03/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1185501 - AgInt no REsp 2109579 - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024, 06:30

Conhecido o recurso de VISION LOGISTICA LTDA e OXXIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01185501/2023 - AgInt no REsp 2109579/RJ

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

18/04/2024, 19:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

11/04/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024, 18:39

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185501/2023 - AgInt no REsp 2109579/RJ

10/04/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/03/2024, 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1185501/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 164.

18/03/2024, 14:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1185501/2023 -

07/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/12/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1185501/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023, 11:45

Documentos

•09/11/2023, 15:58

•09/11/2023, 15:57