0003189-66.2015.4.02.0000

Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

BRUNO AUGUSTO GONCALVES

CPF 002.***.***-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

ANA CLAUDIA NEIVA GONCALVES

CPF 762.***.***-97

TERCEIRO

BJ TEXTIL S/A

CNPJ 29.***.***.0001-60

TERCEIRO

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

CPF 009.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 263520/2026 -

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263520/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263520/2026

20/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 263520/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026

20/03/2026, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de BRUNO AUGUSTO GONCALVES - ESPÓLIO

27/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/02/2024, 10:38

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/02/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/01/2024, 16:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2024, 16:51

•31/01/2024, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/01/2024, 16:48

•31/01/2024, 16:46

•31/01/2024, 16:43

•31/01/2024, 16:42

•31/01/2024, 16:39

•31/01/2024, 16:37