5002043-04.2020.4.02.5116

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

TANK CLEAN SOLUTION LIMPEZA DE TANQUES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/07/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/06/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/06/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/06/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/06/2023, 17:48

Juntada de Petição

05/06/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 09:03

Recurso Extraordinário sobrestado

01/06/2023, 19:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/06/2023, 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:56

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 11:16

OUTROS

•03/04/2023, 11:18

OUTROS

•03/04/2023, 11:18

OUTROS

•03/04/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 17:49

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 08:40

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 23:08