5008048-62.2021.4.02.5001

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SISTERMI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-96

Reu

SISTERMI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0012-49

Reu

SISTERMI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0014-00

Reu

SISTERMI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0004-39

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES

OAB/ES 026060•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/09/2023, 11:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/09/2023, 11:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 19:18

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 19:12

ACÓRDÃO

•07/11/2022, 11:39

EXTRATO DE ATA

•04/11/2022, 22:15