5011133-87.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BROOKFIELD BRASIL LTDA.

CNPJ 34.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0006991-08.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 34, 36, 56, 76, 92

04/04/2024, 20:40

Baixa Definitiva

04/03/2024, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/01/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/01/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

27/01/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:28)

18/01/2024, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:23)

18/01/2024, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:06)

18/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 17:12

Recurso Especial não admitido

17/01/2024, 15:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 16:54

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 13:59

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 15:54

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 01:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 13:22