0000527-45.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA LUIZA DA SILVA MATTOS

CPF 275.***.***-53

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA

CPF 865.***.***-91

Autor

MARIA LUIZA FILGUEIRAS

CPF 622.***.***-20

Autor

MARIA LUIZA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF 741.***.***-72

Autor

MARIA LUIZA TAVARES BENICIO

CPF 185.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 772995/2025 - EDcl no AgInt no

04/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0772995 - EDcl no AgInt no AREsp 2837239 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 12:10

Embargos de Declaração de MARIA LUIZA DA SILVA MATTOS, MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA, MARIA LUIZA FILGUEIRAS, MARIA LUIZA RIBEIRO OLIVEIRA, MARIA LUIZA TAVARES BENICIO, MARIA MADALENA DE SOUZA CARLOTA, MARIA MADALENA DA SILVA GARCEZ, MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUSA PIZZAIA, MARIA MADALENA NASCIMENTO LOUREIRO e MARIA MIRTES GOMES LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00772995/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2837239/RJ

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:09

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00772995/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2837239/RJ

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/09/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 772995/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3811.

24/09/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 772995/2025 -

27/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 772995/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 772995/2025

25/08/2025, 12:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:00

Certidão

•19/12/2024, 15:56

Decisão

•19/12/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2024, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2024, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2024, 15:55