Voltar para busca
5016407-66.2021.4.02.0000
Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016407662021402000020240612163001
12/06/2024, 16:30Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/06/2024, 19:46Recurso Especial Admitido
05/06/2024, 16:06Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/06/2024, 16:06Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2024, 18:09Juntada de certidão
03/06/2024, 16:28Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
29/05/2024, 16:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 613
29/05/2024, 16:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476
03/05/2024, 14:24Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610 e 611
27/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 613
13/04/2024, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348
11/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473 e 474
10/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610 e 611
04/04/2024, 08:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
04/04/2024, 08:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2024, 16:06
ATO ORDINATÓRIO
•03/04/2024, 17:08
ATO ORDINATÓRIO
•03/04/2024, 17:01
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 16:57
EXTRATO DE ATA
•05/03/2024, 11:49
ATO ORDINATÓRIO
•28/09/2023, 06:25
ATO ORDINATÓRIO
•26/09/2023, 09:32
ACÓRDÃO
•06/09/2023, 19:57
EXTRATO DE ATA
•05/09/2023, 15:42
ATO ORDINATÓRIO
•15/03/2023, 15:23
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 23:51
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 17:50