5104457-91.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO MAZZILLO

OAB/SP 195279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2025, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/10/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/10/2023, 14:41

Juntada de Petição

23/10/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 18:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

20/10/2023, 17:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 18:35

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 11:48

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 11:34

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 01:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 22:11