5134077-51.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LABORATORIO GROSS S A

CNPJ 33.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

02/12/2024, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/10/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/10/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/10/2024, 07:40

Juntada de Petição

01/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/10/2024, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 20:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 00:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/09/2023, 17:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 10:01

OUTROS

•03/04/2023, 16:48

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 21:03

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 11:26

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:45