5016131-04.2020.4.02.5001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.790.153,28

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PEDRO IGOR STUDART ALCANTARA COSTA

CPF 082.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI

OAB/ES 008555•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005253-86.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 21

21/07/2023, 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

04/04/2023, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

04/04/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

04/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/03/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/03/2023, 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2023, 19:08

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 19:08