5015543-91.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Partes do Processo

GENTIL PEREIRA FONSECA

CPF 449.***.***-87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA

OAB/RJ 094953•Representa: ATIVO

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2023, 10:22

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

26/04/2023, 10:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

26/04/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2023, 10:16

Juntada de Petição

07/03/2023, 16:53

Juntada de Petição

07/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2023, 14:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2023, 21:24

Juntado(a)

14/02/2023, 13:00

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 16:03