0133204-55.2015.4.02.5002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 172.654,70

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

DRIFARMA DROGARIA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-78

Autor

FRACAROLI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS

OAB/ES 009219•Representa: ATIVO

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/04/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:23

Juntada de Petição

23/01/2026, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

16/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

05/12/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/11/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

21/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

20/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/10/2025, 12:22

Decisão interlocutória

18/10/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2025, 11:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2025, 11:20

PETIÇÃO

•07/10/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 18:37

IMPUGNAÇÃO

•29/07/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 21:36

PETIÇÃO

•09/11/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:54

SENTENÇA

•05/10/2021, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 18:40

SENTENÇA

•01/09/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 15:16

ACÓRDÃO

•30/08/2019, 18:02