0137445-95.2017.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 73.575,12

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU

CNPJ 42.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES

OAB/RJ 164687•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

24/04/2023, 20:58

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/04/2023, 01:01

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:09

Intimado em Secretaria

29/03/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/03/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

07/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/03/2023, 11:26

Juntada de Petição

07/03/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2023, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2023, 19:41

Juntado(a)

14/02/2023, 13:01

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:58

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 18:20

ACÓRDÃO

•07/11/2022, 14:37

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 10:04