5015811-82.2021.4.02.0000

Ação RescisóriaAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PIETRO ACCETTA

CPF 307.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB/RJ 135127•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

03/06/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

18/05/2025, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

18/05/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:30

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP

09/05/2025, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP

09/05/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

09/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13

28/04/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

28/04/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 19:01

Despacho

08/04/2025, 18:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 16:58

ACÓRDÃO STJ/STF

•11/10/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:18

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 21:14

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 15:03

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:57