0000471-23.2020.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · GABINETE 19

Partes do Processo

SELMA MIRANDA DE MORAES

CPF 666.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 801951/2025 - AgInt nos EDcl no

29/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0801951 - AgInt nos EDcl no AREsp 2638525 - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:50

Conhecido o recurso de SELMA MIRANDA DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00801951/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2638525/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:49

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801951/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2638525/RJ

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866452/2025

15/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 866452/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 16:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 801951/2025 -

03/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801951/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 17:50

•23/04/2024, 21:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2024, 21:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2024, 21:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2024, 21:53

•23/04/2024, 21:52