5009325-90.2020.4.02.5117

Procedimento do Juizado Especial CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

EVILAINEA BERCOT GARCIA

CPF 026.***.***-09

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MARIA DE CARVALHO COSTA

CPF 770.***.***-00

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AMIN DE CARVALHO

OAB/RJ 075915•Representa: ATIVO

THAIS DE FREITAS CARVALHO

OAB/RJ 211217•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DENIS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ 106074•Representa: PASSIVO

THAYS DOS SANTOS PINTO

OAB/RJ 197314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO04

21/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

21/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/02/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

14/02/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 14:32

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:29

PETIÇÃO

•23/09/2022, 11:03

SENTENÇA

•15/09/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 14:52