5057098-14.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARLENE AUGUSTA DE ARAUJO CRUZ

CPF 625.***.***-04

Autor

ALEXSANDRE DE ARAUJO CRUZ

CPF 008.***.***-47

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO OLIVEIRA FRANCO

OAB/RJ 154244•Representa: ATIVO

SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 217014•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/09/2023, 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE03

20/09/2023, 11:02

Transitado em Julgado

20/09/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

19/09/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/09/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/09/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:30

Decisão interlocutória

08/09/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 04:26

Recebidos os autos do STF

24/08/2023, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/07/2023, 16:51

Juntada de certidão

26/06/2023, 11:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:50

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/08/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 14:32

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:52

SENTENÇA

•28/09/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:14