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5001228-95.2020.4.02.5119

Procedimento do Juizado Especial CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí
Partes do Processo
MARLI FIGUEIRA
CPF 997.***.***-20
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL
OAB/RJ 158851•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2023, 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJBPI01

21/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/02/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/02/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLI FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL (OAB RJ158851) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001228-95.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

27/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

26/01/2023, 17:28
Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 17:19
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 11:28
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 12:38
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2022, 15:43
SENTENÇA
•13/09/2021, 19:20
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2021, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2020, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•02/12/2020, 15:00
ATO ORDINATÓRIO
•12/11/2020, 11:44
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2020, 18:02