5085836-46.2021.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 28.257,60

Orgao julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDLAMAR MENEZES

CPF 607.***.***-20

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RJ 150484•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/09/2023, 16:04

Determinado o Arquivamento

20/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE04

18/09/2023, 13:27

Transitado em Julgado

18/09/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/09/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/09/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/09/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/09/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:30

Decisão interlocutória

08/09/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 04:26

Recebidos os autos do STF

24/08/2023, 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5085836462021402510120230626122412

26/06/2023, 12:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:50

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/08/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 12:38

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 21:17

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 18:30

SENTENÇA

•24/10/2022, 21:19

SENTENÇA

•13/10/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 14:04