5027930-73.2022.4.02.5001

Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JUIZO FEDERAL DA 2 JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 08:29

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:17

Concedida em parte a Segurança - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/01/2023, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/01/2023, 06:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Documentos

PARECER

•16/03/2023, 18:35

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:17

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 19:02