5011826-74.2020.4.02.5001

Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

GELSIMAR SERGIO GOMES

CPF 020.***.***-39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419•Representa: ATIVO

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

05/05/2026, 13:27

Juntada de Petição

02/02/2024, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

13/09/2023, 18:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/06/2023, 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

30/06/2023, 12:45

Despacho

30/06/2023, 09:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/06/2023, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 16:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

14/06/2023, 15:41

Transitado em Julgado

14/06/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

16/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:17

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 22:35

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 10:38

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:40

SENTENÇA

•14/10/2021, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 10:45