5001416-39.2020.4.02.5006

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

PAULO ROBERTO SANTANA

CPF 022.***.***-02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO FIALHO DO AMARAL

OAB/ES 029699•Representa: ATIVO

DEBORA CAITANO BRAGA

OAB/ES 025048•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/08/2023, 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

07/08/2023, 09:56

Transitado em Julgado

07/08/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

14/07/2023, 23:59

Negado seguimento a Recurso

04/07/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/05/2023, 14:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

05/05/2023, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2023, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 12:52

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:17

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:49

SENTENÇA

•17/03/2022, 13:37

ANEXO

•11/10/2021, 13:58

ANEXO

•11/10/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 00:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 19:02