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5005643-50.2021.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
MARLI DOS SANTOS VENTURA SANTANA
CPF 526.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
VALBER CRUZ CEREZA
OAB/ES 016751•Representa: ATIVO
LAURIANE REAL CEREZA
OAB/ES 017915•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/04/2023, 15:29Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02
21/03/2023, 08:48Transitado em Julgado
21/03/2023, 08:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2023, 18:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 08:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 08:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 08:18Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023, 16:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/02/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2023, 15:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
30/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLI DOS SANTOS VENTURA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005643-50.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
30/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 08:18
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:20
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 17:48
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2022, 17:49
SENTENÇA
•30/06/2022, 20:53
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2022, 19:27
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2021, 19:06
OUTROS
•01/07/2021, 16:39