5000162-34.2020.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.468,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

ALICE FERREIRA MELO

CPF 070.***.***-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR

OAB/ES 027508•Representa: ATIVO

FABIANO ODILON DE BESSA LURETT

OAB/ES 010477•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE MARTINS COSTA

OAB/ES 022041•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

21/03/2023, 08:48

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALICE FERREIRA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508) ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARTINS COSTA (OAB ES022041) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000162-34.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALICE FERREIRA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508) ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARTINS COSTA (OAB ES022041) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000162-34.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALICE FERREIRA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508) ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARTINS COSTA (OAB ES022041) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000162-34.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:18

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 08:36

SENTENÇA

•01/06/2022, 12:48

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/11/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 16:25