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5001141-22.2018.4.02.5116
Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2018
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé
Processos relacionados
Partes do Processo
VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
CNPJ 18.***.***.0001-16
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - MACAE
Advogados / Representantes
RODRIGO HENRIQUE PIRES
OAB/MG 143096•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/10/2025, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/10/2025, 11:15Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/10/2025, 02:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/10/2025, 09:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/10/2025, 09:54Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/10/2025, 02:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2025, 16:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2025, 15:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2025, 15:44Despacho
17/10/2025, 15:44Conclusos para decisão/despacho
17/10/2025, 14:44Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50011412220184025116/TRF2
17/10/2025, 13:28Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001141-22.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
29/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001141-22.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
30/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
19/05/2020, 18:16Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2025, 15:44
SENTENÇA
•23/03/2020, 20:45
SENTENÇA
•03/03/2020, 15:13
SENTENÇA
•24/01/2020, 09:20
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2018, 15:22