5000451-93.2022.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.447,31

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

YAGO ERNANDE SMMOOR OLIVEIRA

CPF 198.***.***-16

Autor

JAKELINE SMMOOR

CPF 131.***.***-74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLY SANTOS

OAB/ES 015244•Representa: ATIVO

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA

OAB/ES 015147•Representa: ATIVO

VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO

OAB/ES 008865•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

21/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/03/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/02/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/02/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:28

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 09:35

SENTENÇA

•26/10/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 13:46