5002598-35.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.620,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

ELIZABETH NERIS DOS SANTOS

CPF 897.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES 007025•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

21/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/02/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/02/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIZABETH NERIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002598-35.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:28

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2022, 13:29

SENTENÇA

•17/08/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 20:48