5040977-51.2021.4.02.5001

Recurso Inominado CívelForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 63.606,20

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

EDNA FRANCISCA TOTOLA

CPF 798.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WAGNER DE FREITAS RAMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

14/05/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

11/05/2026, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

17/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

16/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/04/2026, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

11/04/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209

08/04/2026, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2026<br>Período da sessão: <b>15/04/2026 00:00 a 23/04/2026 23:59</b>

31/03/2026, 02:04

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2026, 18:38

EXTRATO DE ATA

•15/04/2026, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 18:52

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 18:21

EXTRATO DE ATA

•19/11/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 14:25

SENTENÇA

•19/05/2025, 19:50

SENTENÇA

•24/01/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 10:20

DESPACHO

•19/07/2023, 14:48

DESPACHO

•19/07/2023, 14:48