5001113-60.2022.4.02.5004

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 37.616,40

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

TEREZA CORREA NEVES

CPF 024.***.***-26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA

OAB/ES 013596•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

21/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/02/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 17:56

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:29

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 13:28

SENTENÇA

•08/11/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 16:49