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5029037-89.2021.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.400,00
Orgao julgador
Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
LENI ALVES NOGUEIRA
CPF 103.***.***-43
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
THAFAREL RIBEIRO MACEDO
OAB/ES 023228•Representa: ATIVO
PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES
OAB/ES 033989•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/03/2023, 14:45Despacho
29/03/2023, 11:12Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023, 16:15Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
21/03/2023, 08:43Transitado em Julgado
21/03/2023, 08:42Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 08:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 08:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 08:57Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023, 16:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
30/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LENI ALVES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5029037-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
30/01/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2023, 11:12
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 08:57
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:20
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:17
SENTENÇA
•24/06/2022, 13:24
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2022, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2022, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•14/03/2022, 12:56
ATO ORDINATÓRIO
•24/11/2021, 08:21
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2021, 08:05
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2021, 14:57