5000343-13.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.560,26

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS DE MIRANDA

CPF 579.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB/ES 019660•Representa: ATIVO

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/07/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

04/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:01

Juntada de Petição

16/06/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

31/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/03/2023, 15:35

Despacho

23/03/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/03/2023, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:57

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 05:55

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 17:59

ANEXO

•16/04/2022, 13:46

SENTENÇA

•21/03/2022, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 17:29

SENTENÇA

•15/02/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 08:25