Cumprimento de sentença 0009619-20.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0009619-20.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009619-20.2016.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 306 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

03/11/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009619-20.2016.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 294 - 10/10/2025 - Juntado(a)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009619-20.2016.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do agravo de instrumento em apenso, ao qual foi dado provimento para determinar que sejam fixados honorários de sucumbência na fase de execução, observados os critérios do art. 85, §3º do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução. Intimem-se as partes, devendo a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos dos honorários com base no percentual fixado nesta decisão, ou ratificar os cálculos do evento 283. Cumprido, intime-se UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento. Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos ofícios requisitórios expedidos. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se.

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009619-20.2016.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 277 - 04/08/2025 - Expedição de Alvará Evento 276 - 04/08/2025 - Expedição de Alvará

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 13:29

Por decisão judicial

12/07/2025, 17:14

Mero expediente

12/07/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009619-20.2016.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) DESPACHO/DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO Decisão no evento 250 dando provimento em parte aos embargos de declaração da União para declarar nulos todos os atos processuais praticados após o evento 223, bem como para determinar a intimação da União para manifestação sobre a petição do evento 223, que requer a condenação em honorários de execução. A decisão do evento 199 homologou os cálculos da contadoria judicial do evento 165, que engloba o valor devido de principal e honorários da fase de conhecimento. Foram expedidas as requisições de pagamento (evento 200), não havendo impugnação pelas partes. Após a homologação dos cálculos e expedição das requisições, o exequente requereu a condenação em honorários de execução (evento 223). Já ocorreu a preclusão da decisão proferida no evento 199, não cabendo neste momento processual, reabrir a discussão acerca do valor dos honorários da fase de execução. O exequente teve oportunidade de se manifestar após a homologação dos cálculos, e deixou de fazê-lo, operando-se a preclusão. Ademais, não pode a parte exequente perpetuar a execução do julgado, fazendo requerimentos de forma parcelada, após a homologação de cálculos. Intimem-se as partes desta decisão. Após, nada sendo requerido, suspenda-se o andamento do feito até os depósitos. Com estes, dê-se ciência aos beneficiários por 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 19:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/01/2025, 15:36

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:34

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00