5043862-38.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.947,13

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CLARICE TEIXEIRA DE MEIRA

CPF 837.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BORGES MONTEIRO

OAB/ES 016544•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

19/03/2024, 16:35

Transitado em Julgado

19/03/2024, 16:35

Recebidos os autos - TNU

19/03/2024, 16:33

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

28/11/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/11/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/11/2023, 10:04

Decisão interlocutória

10/11/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 07:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/11/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/10/2023, 23:59

Documentos

DECISÃO

•19/03/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 07:49

AGRAVO

•28/09/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 21:07

COMPROVANTES

•13/06/2023, 12:36

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 17:59

EXTRATO DE ATA

•03/05/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2022, 12:37

SENTENÇA

•26/09/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 12:51