5035334-15.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 33.384,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

PEDRO FERREIRA PAIXAO

CPF 602.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA

OAB/ES 033701•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

21/03/2023, 08:43

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/03/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/01/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/01/2023, 09:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:59

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

ACÓRDÃO

•12/10/2022, 05:53

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2022, 18:30

SENTENÇA

•13/05/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 16:34